A abordagem de conflitos morais e éticos na saúde é sustent...

A alternativa correta é a C: o princípio da justiça relaciona-se à distribuição coerente e adequada de deveres e benefícios sociais.

Vamos entender o contexto da questão:

Os conflitos morais e éticos na saúde são comuns e precisam ser abordados com base em princípios que orientam as decisões e ações dos profissionais. Esses princípios são a base da bioética e incluem principalmente: autonomia, justiça, beneficência e não-maleficência.

Justificativa da alternativa correta (C):

O princípio da justiça refere-se à distribuição justa e equitativa de recursos e benefícios, bem como à responsabilidade de oferecer igualdade de tratamento a todos os indivíduos. Isso implica garantir que todos recebam os cuidados de saúde de forma justa e que os benefícios e encargos sejam distribuídos de maneira equilibrada na sociedade.

Explicação das alternativas incorretas:

Alternativa A: A autonomia das pessoas é fundamental, mas não é correto afirmar que ela só é aceitável quando o bem individual se sobrepõe ao bem público. Na prática, a autonomia deve estar em equilíbrio com o bem coletivo, respeitando a liberdade individual sem comprometer o bem-estar da comunidade.

Alternativa B: O princípio descrito aqui está incorreto. O dever de não provocar mal está relacionado ao princípio da não-maleficência, e não ao princípio da justiça. A não-maleficência foca em evitar causar danos aos pacientes.

Alternativa D: Há um equívoco na definição. A beneficência relaciona-se ao dever de fazer o bem e promover o bem-estar dos outros, não apenas ao direito. A beneficência implica uma ação proativa em favor dos interesses dos pacientes.

Alternativa E: Da mesma forma, o enunciado está parcialmente correto ao definir não-maleficência como evitar causar danos. No entanto, a expressão "direito de se abster" não reflete com precisão a obrigação ética de não causar mal, que é mais um dever do que um direito.

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A alternativa correta, C, afirma que o princípio da justiça está relacionado à distribuição coerente e adequada de deveres e benefícios sociais, o que é um ponto-chave nas discussões éticas no campo da saúde. Esse princípio enfatiza a necessidade de tratar as pessoas com equidade, oferecendo a cada uma aquilo que é devido em termos de recursos de saúde, acesso a tratamentos e outros tipos de cuidados, sem favoritismos ou discriminação. Ele reconhece que os recursos são limitados e que deve haver uma alocação justa que considere as necessidades individuais e coletivas. As outras alternativas não são inteiramente corretas porque: A sugere que a autonomia das pessoas é condicional ao bem público, o que nega a importância da autonomia como um valor ético em si; B confunde o princio da não-maleficência com o princípio da justiça; D limita o princípio da beneficência ao direito de ajudar os outros, o que é uma interpretação muito restrita, visto que a beneficência envolve a obrigação de agir para o benefício dos outros; e E incorretamente considera não-maleficência como um direito e não como um dever de não causar dano. O princípio da não-maleficência é, na verdade, o compromisso de não causar mal intencionalmente.