Sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir ...

A alternativa correta é a D - Violência moral.

Para entender por que essa é a resposta correta, precisamos compreender os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A violência moral é definida como qualquer conduta que cause dano à honra ou à reputação da mulher. Isso inclui atos de calúnia (falsa imputação de crime), difamação (atribuição de fato ofensivo à reputação) e injúria (ofensa à dignidade ou decoro).

Os outros tipos de violência previstos pela lei são:

• Violência física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.
• Violência sexual: Qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
• Violência psicológica: Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher, ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
• Violência patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Assim, a alternativa D - Violência moral é a correta porque, conforme a Lei Maria da Penha, a violência moral compreende condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.

Espero que este esclarecimento tenha ajudado a compreender melhor o tema abordado na questão. Caso tenha mais dúvidas ou precise de mais explicações, estou à disposição!