Os agentes políticos, espécie de agente público, são aquele...

Alternativa Correta: D - Servidores temporários

Vamos entender por que a alternativa correta é a D e analisar as outras alternativas.

Os agentes políticos são aqueles que exercem funções essenciais à estrutura do Estado, desempenhando papéis que envolvem a formulação de políticas públicas e a direção superior da administração pública. Eles são responsáveis pela tomada de decisões políticas e pela expressão da vontade estatal.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Secretários Estaduais: Os secretários estaduais são agentes políticos porque ocupam cargos estratégicos na administração pública estadual e são responsáveis pela formulação e execução de políticas públicas em suas respectivas áreas. Portanto, esta alternativa está correta em classificar os secretários estaduais como agentes políticos.

B - Senadores: Os senadores são membros do Poder Legislativo e exercem funções essenciais na criação de leis e na fiscalização do Executivo. Eles têm um papel crucial na estrutura política do Estado, o que os caracteriza claramente como agentes políticos. Portanto, esta alternativa também está correta.

C - Chefes do Poder Executivo: Os chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) são, sem dúvida, agentes políticos. Eles têm a responsabilidade de dirigir a administração pública e formular políticas públicas em nível federal, estadual ou municipal. Portanto, esta alternativa está correta.

D - Servidores temporários: Os servidores temporários, por outro lado, não desempenham funções políticas; eles são contratados para executar tarefas administrativas ou técnicas de maneira temporária. Eles não fazem parte da estrutura política do Estado nem participam da formulação de políticas públicas. Assim, os servidores temporários não são considerados agentes políticos, o que torna esta alternativa a correta.

Para responder a esta questão, é necessário compreender a definição e as características dos agentes políticos conforme o Direito Constitucional. Os agentes políticos ocupam posições de destaque na estrutura política do Estado, participando ativamente da tomada de decisões políticas e da administração pública em níveis estratégicos.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema e tenha facilitado a compreensão da questão. Se precisar de mais alguma coisa, estarei à disposição para ajudar!

Agentes políticos são os titulares dos cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder.

GAB LETRA D