É notável que as grandes transformações na educação brasileira, em termos de universalização do acesso e
consolidação de um projeto de educação para todos, tenham ocorrido muito recentemente. No final da década de
1970 e início da de 1980 iniciou-se a expansão da rede pública de ensino no Brasil. A Constituição Federal de 1988,
com todas as contradições enfrentadas, ajudou a consolidar e projetar a ideia política de uma educação republicana e
democrática. No Brasil destaca-se, a partir da década de 1990, a estruturação dos elementos centrais que
possibilitaram a expansão e a consolidação da educação básica pública: diretrizes, financiamento e avaliação. Nesse
sentido, são marcos importantes, EXCETO:

Question

É notável que as grandes transformações na educação brasileira, em termos de universalização do acesso e
consolidação de um projeto de educação para todos, tenham ocorrido muito recentemente. No final da década de
1970 e início da de 1980 iniciou-se a expansão da rede pública de ensino no Brasil. A Constituição Federal de 1988,
com todas as contradições enfrentadas, ajudou a consolidar e projetar a ideia política de uma educação republicana e
democrática. No Brasil destaca-se, a partir da década de 1990, a estruturação dos elementos centrais que
possibilitaram a expansão e a consolidação da educação básica pública: diretrizes, financiamento e avaliação. Nesse
sentido, são marcos importantes, EXCETO: Alternativa A: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
princípios e direitos, determinando competências para sua garantia. Ou Alternativa B: Os mecanismos transparentes de financiamento, com a criação do Fundef (1996) e posterior Fundeb (2007) – o Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ou Alternativa C: A implantação do programa cultural do MOBRAL, criado com o objetivo de dar prosseguimento à formação
acadêmica do indivíduo. Vislumbrava a disseminação da cultura, valorizava e preservava os valores vigentes. Ou Alternativa D: A implantação de mecanismos de avaliação periódicos com dados publicados. Na década de 1990 teve início o
“Provão”, que avaliava os cursos do Ensino Superior e durou de 1996 a 2003. Para a Educação Básica destaca-se a
criação, em 2007, do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Luciane Campos · Accepted Answer

Alternativa [C] A implantação do programa cultural do MOBRAL, criado com o objetivo de dar prosseguimento à formação
acadêmica do indivíduo. Vislumbrava a disseminação da cultura, valorizava e preservava os valores vigentes. O MOBRAL foi criado em 1968, e teve poucos anos de durabilidade, portanto não se encaixa dentro das datas de 1980 e 1990. Sendo assim, o gabarito da questão é Letra C

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