“A Constituição Federal, em seu Art. 214, prevê que a lei es...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Pedagogo |
Q1102285
Pedagogia
“A Constituição Federal, em seu Art. 214, prevê que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação – PNE, de duração
plurianual. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, complementarmente, define como uma das incumbências
da União ‘elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios’.”
(Art. 9º, inciso I.)
Acerca do PNE, assinale a afirmativa INCORRETA.