No projeto de captação de água de superfície para abastecime...

No projeto de captação de água de superfície para abastecimento público, no caso de margens que apresentem baixa declividade ou estejam submetidas a um regime muito variável de vazões, é necessária a realização de obras de proteção ou estabilização.

Essas obras devem ser projetadas tendo em conta a vazão de enchente correspondente a, no mínimo, um período de recorrência de