A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe sobre a Saúd...
Comentários
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Gabarito : C
ah pronto, agora temos que decorar o número do artigo kkkk
Questão que mede zero conhecimento
Que criatividade do examinador em kkk
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Essa aí deve ser dos mesmos criadores de questão do tipo decore o quantum de pena.
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