A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe sobre a Saúd...

Gabarito : C

ah pronto, agora temos que decorar o número do artigo kkkk

Questão que mede zero conhecimento

Que criatividade do examinador em kkk

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Essa aí deve ser dos mesmos criadores de questão do tipo decore o quantum de pena.