Os direitos de aprendizagem conferidos aos estudantes do ens...

desenvolvimento das competências estabelecidas para o ensino fundamental, com indicações claras sobre o que o estudante deve saber (conhecimentos, habilidades, atitudes e valores) e saber-fazer (mobilizar os conhecimentos em situações práticas). 

conjunto de normas elaborados pela escola, emanadas do Conselho de educação. 

planejamento da ação docente, comprometido com os valores democráticos. 

realização de diagnósticos em torno da aprendizagem significativa da criança.

realização de atividades sequenciais intercaladas por avaliações periódicas.