Com relação ao modelo sindical brasileiro, às funções das or...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |
Q313295
Direito do Trabalho
Com relação ao modelo sindical brasileiro, às funções das organizações sindicais e às contribuições a elas destinadas, assinale a opção correta.
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LETRA C:
artigo 11, CRFB: 200 empregados
artigo 11, CRFB: 200 empregados
Resposta: Letra A
Art. 534, § 3º - É permitido a qualquer federação, para o fim de lhes coordenar os interesses, agrupar os Sindicatos de determinado município ou região a ela filiados; mas a união não terá direito de representação das atividades ou profissões agrupadas.
Art. 534, § 3º - É permitido a qualquer federação, para o fim de lhes coordenar os interesses, agrupar os Sindicatos de determinado município ou região a ela filiados; mas a união não terá direito de representação das atividades ou profissões agrupadas.
assertiva "e"
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
lembrem-se que a contribuição confederativa é apenas para filiados!
ConFederativa --> Filiados
não é tributo.
E a contrituição sindical é para todos os membros da categoria filiados ou não!
É um tributo e é fixada em LEI!
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
lembrem-se que a contribuição confederativa é apenas para filiados!
ConFederativa --> Filiados
não é tributo.
E a contrituição sindical é para todos os membros da categoria filiados ou não!
É um tributo e é fixada em LEI!
justificativa da anulacao
A questão deve ser anulada devido à ambiguidade provocada pelo vocábulo "união" em minúscula.
A questão deve ser anulada devido à ambiguidade provocada pelo vocábulo "união" em minúscula.
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