Conforme o Art. 222 da Constituição da República Federativa ...

Questões de assuntos semelhantes

• A liberdade de imprensa é um pressuposto ético e um direito fundamental para o exercício do jornalismo e está devidamente expresso no código de...
• A editora responsável pela publicação de um jornal de circulação nacional veiculou matéria jornalística na qual atribuiu levianamente a ...
• Leia um trecho da matéria jornalística publicada pela Agência Câmara de Notícias, em outubro de 2023.  Comissão vai debater obrigatoriedade...
• Tendo em vista que em 2009, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o Decreto-Lei n.º 972/1969 — que estabelece a necessidade do...
• Um grupo de pessoas de certa comunidade resolveu criar uma rádio comunitária com o apoio da Associação de Moradores. Entretanto, embora faltassem...