De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a...

É o único caso que a CF permite a pena de morte,em caso de guerra.

Segundo a CF 1988, Art 5°,: XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

GABARITO E

GAB: E

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

FONTE: CF/88

Gabarito D

É excepcionalmente admitido a pena de morte em caso de guerra declarada, e a execução é mediante fuzilamento.

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;