De acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são...

PARA OS NÃO ASSINANTES

GABARITO D

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

V - o pluralismo político.

SO CI DI VA PLU

EXCETO - GABARITO D.

o   Gabarito: D.

.

Fundamentos da República = SOCIDIVAPLU = soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político.

Plenitude da defesa tá no art 5°, XXXVI e é assegurado ao juri.

GABARITO: LETRA D

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;          

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 5º XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

c) a soberania dos veredictos;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

FONTE: CF 1988

Questão exige do candidato conhecimento sobre Princípios Fundamentais da República, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

Passemos a analise das afirmativas:

A) CORRETA.

Alternativa correta, a cidadania constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos moldes do art. 1º, I da CF 88.

B) CORRETA.

Alternativa correta, a soberania constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos moldes do art. 1º, I da CF 88.

C) CORRETA.

Alternativa correta, o pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos moldes do art. 1º, V, da CF 88.

D) INCORRETA.

Alternativa incorreta, a plenitude de defesa não constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos moldes do art. 1º da CF 88. A plenitude de defesa é uma das regras válidas para o Tribunal Do Júri, que permite ao acusado se defender do crime do qual é acusado com todos os meios lícitos.

Fonte: CF 88.

Gabarito da questão: D.

LETRA D

A plenitude de defesa aparece no Art 5º XXXVIII CF/88, na instituição do juri, sendo a eles assegurados:

a)a plenitude de defesa;

b)sigilo das votações;

c)soberania dos veredictos;

d)competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Socidivaplu soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores do trabalho e da livre iniciariva e pluralismo político.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

GABARITO: D

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

V - o pluralismo político.

A famosa questão pra não zerarem a prova.

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

O ARTIGO ABAIXO FOI RETIRADO DA CF/88.

GABARITO: D

Fundamentos da RFB (art. 1º da CF/88)

SO CI DI VA PLU

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

Objetivos Fundamentais (art. 3º da CF/88)

CON GA ERRA PRO

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Princípios da RFB (art. 4º da CF/88)

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.