Conforme Janoski, cidadania é a pertença passiva e ativa de ...

Conforme Janoski, cidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos em um Estado-nação, com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item, relativos à cidadania.

A lei possui o direito de impedir apenas ações que apresentem nocividade à sociedade.