Preocupada com a degradação resultante de diversos fatores e...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325001
Direito Ambiental
Preocupada com a degradação resultante de diversos fatores e
vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades
humanas, que têm causado a desertificação da área semiárida
em que realiza a atividade de agricultura familiar, Valentina
passou a estudar o disposto na Lei nº 13.153/15, que versa sobre
a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos
Efeitos da Seca.
Diante do mencionado contexto, Valentina concluiu que existem instrumentos da Política Nacional constante da aludida norma, além dos particularmente resultantes do cumprimento dos objetivos nela previstos, entre os quais é expressamente mencionado(a)
Diante do mencionado contexto, Valentina concluiu que existem instrumentos da Política Nacional constante da aludida norma, além dos particularmente resultantes do cumprimento dos objetivos nela previstos, entre os quais é expressamente mencionado(a)