De acordo com a lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui...

Os resultados gerais início serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na demonstração das Variações Patrimoniais.

O Balanço Patrimonial demonstrará as receitas despesas previstas em confronto com as realizadas.

O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.

A Demonstração de Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.