Quanto ao provimento derivado para cargo público, é correto ...
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Provimento é um ato administrativo de preenchimento de cargo público, existem dois tipos de provimentos.
Provimento originário ou primário: esse só tem um único exemplo a nomeação, seja para cargo em caráter efetivo ou em comissão.
Provimento Derivado ou secundário: quando já existe uma relação jurídica prévia entre o servidor e o Estado.
Exemplos: a promoção, a remoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
Questão deveria ter sido anulada!
Visto que tem duas alternativas corretas letra B e letra E
B -reversão, pela qual o funcionário aposentado reingressa ao serviço público.
E - recondução, pela inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Questão com dois gabaritos
B e E
Banca considerou o E
aff
Gabarito: Letra
Art. 20 [...].
§ 2 O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Como a colega Aline apontou acima, a alternativa B também estaria correta, senão vejamos:
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
Porém, banca não especificou se era retorno ao mesmo cargo ou uma nova aprovação em outro.
Fonte: site do Planalto - Lei 8.112
GAB:E
Tanto a B quanto a E estao corretas!
B)reversão, pela qual o funcionário aposentado reingressa ao serviço público.
E) recondução, pela inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
OBS: A alternativa E não especificou se o retorno era ao cargo anteriormente ocupado, por isso acreditaria que a alternativa B esta mais certa do que a alternativa E.
Mas fazer oq né, a banca impõe o que ela quer e pronto.
Daqui a pouco nao sao mais bancas e sim ditaduras.
Questão passivel de anulação!!
Formas de provimento de cargo público - art 8º da lei 8112/90
.
I - Nomeação - Em cargo efetivo (por concurso público), em cargo de comissão (qualquer particular), função de confiança (qualquer efetivo)
V - Readaptação - O funcionário "machucado" exerce outro cargo que ele consegue (mesma remuneração)
VI - Reversão - Volta do servidor público aposentado (se a administração exigir e ele negar-se, terá a cassação da aposentadoria)
VIII - Reintegração - É o retorno do servidor público que foi demitido injustamente (tem direito ao salário que deixou de receber)
IX - Recondução - É o retorno do servidor estável ao cargo anterior ocupado por:
A) Por não "passar no estágio probatório" do outra função
B) Porque outro cara "reintegrou" kkkkk -- Voltou ao cargo pela Reintegração citado acima
.
Tô fora da língua culta das matérias de Direitos, não consigo me lembrar sendo culto, então usei minhas palavras. Se quiserem saber direto da fonte vai no artigo 8º da lei 8112/90
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