A Medida Provisória 2.200-2/2001, que institui a Infraestrut...

A alternativa correta é a C, que indica Disponibilidade como o serviço que a assinatura digital não oferece.

Vamos entender o contexto da questão. A Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), estabelece que documentos assinados digitalmente com um certificado digital emitido pela ICP-Brasil têm a mesma validade jurídica que documentos assinados manualmente em papel. A questão então pede para identificar qual serviço não é oferecido pela assinatura digital.

Segue a explicação sobre cada uma das alternativas:

A - Irretratabilidade: Também conhecida como irrevogabilidade, indica que o signatário não pode negar a autoria do documento assinado digitalmente. Esse é um serviço que a assinatura digital oferece.

B - Integridade: Garante que o conteúdo do documento não foi alterado desde que foi assinado digitalmente. Qualquer modificação posterior ao documento pode ser detectada. Este é outro serviço proporcionado pela assinatura digital.

C - Disponibilidade: Este conceito se refere à garantia de que os sistemas estão disponíveis e acessíveis quando necessário. A disponibilidade é um aspecto relacionado à segurança da informação, mas não é um serviço oferecido diretamente pela assinatura digital. Portanto, esta é a alternativa correta.

D - Não repúdio: Este serviço é similar à Irretratabilidade e garante que o autor do documento não pode negar a sua assinatura, ou seja, não pode repudiar a autoria do documento assinado digitalmente. Este é um serviço fornecido pela assinatura digital.

E - Autenticidade: Assegura que o documento foi realmente criado e assinado pela pessoa que diz ser o autor. A autenticidade é um serviço que a assinatura digital também oferece.

Assim, a assinatura digital cobre aspectos como Irretratabilidade, Integridade, Não repúdio e Autenticidade, mas não se relaciona diretamente com a Disponibilidade dos sistemas, tornando esta a alternativa correta.

Gab: D

AssINAtura Digital

Integridade

Não repúdio (= Irretratabilidade)

Autenticidade 

Quando o certificado expirar, ele não garante a disponibilidade.

C