Prova paraFUNDATEC - 2011 - PGE-RS - Procurador do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Da ação

Sujeitos da relação processual

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Jurisprudência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Procedimento Penal

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas constitucionais sobre o Controle Externo