Prova paraProcurador do Estado - PGE-RS - 2010 - FUNDATEC

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Simples Nacional

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Procedimento ordinário

Recursos

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Da ação

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Sujeitos da relação processual

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Jurisprudência

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Ação penal

Culpabilidade

A Receita Pública

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas