Um agricultor adquiriu um determinado produto no mercado e, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Manual de Crédito Rural (MCR), em seu capítulo 1 (Disposições Preliminares), na seção 4 (Beneficiários), é considerado beneficiário do...
• O Decreto n° 31.246, de 28/12/2007 regulamenta a Lei N° 12.753, de 21 de janeiro de 2005, que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o...
• Conforme Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, quando discordar do resultado da classificação de fiscalização, o interessado poderá,...
• No âmbito do Estado de Minas Gerais, as ações administrativas para promover o licenciamento, fiscalização e controle ambientais já há algum...
• De acordo com a Lei n o 9973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, as assertivas abaixo estão corretas, à...