A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.3...
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Vamos analisar a questão sobre a classificação do cargo de Inspetor Escolar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com alteração pela Lei nº 12.014/2009. Essa questão envolve o conhecimento da classificação dos profissionais da educação conforme estabelecido por essa legislação.
A alternativa correta é: E - Profissional da educação escolar básica.
Justificativa da alternativa correta:
A LDB, com a alteração de 2009, define que os profissionais da educação escolar básica são aqueles que atuam em funções de apoio técnico, administrativo ou pedagógico, além dos docentes. O Inspetor Escolar é classificado como um profissional da educação escolar básica porque sua função está ligada diretamente ao funcionamento das instituições de ensino, colaborando para a qualidade e eficiência do processo educacional.
Análise das alternativas incorretas:
A - Técnico em gestão escolar. Não é a classificação específica na LDB para o Inspetor Escolar. Essa opção está mais relacionada a funções administrativas específicas, mas não é o caso do Inspetor Escolar.
B - Técnico em assuntos educacionais. Embora pareça semelhante, essa classificação não é a utilizada pela legislação para o Inspetor Escolar. Técnicos em assuntos educacionais geralmente estão relacionados a funções específicas em órgãos mais amplos, como sistemas de ensino, e não diretamente nas escolas.
C - Especialista em educação. Essa categoria geralmente inclui funções como a de orientador ou supervisor educacional, mas o Inspetor Escolar não se enquadra especificamente aqui, segundo a definição da LDB.
D - Especialista em gestão escolar. Essa alternativa sugere um enfoque mais administrativo e específico, que não é o que a legislação prevê para o Inspetor Escolar, cuja atuação é mais ampla dentro da educação básica.
É essencial estar familiarizado com a estrutura e as classificações trazidas pela LDB para responder corretamente a questões como esta. Compreender estas definições ajuda a interpretar corretamente as funções e classificações dos cargos na educação.
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O art. 61 da , passa a vigorar com a seguinte redação:
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