Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Para resolver a questão proposta, é importante compreender o tema central, que é a obrigatoriedade da educação básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9.394/96. Esta lei estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil, definindo as responsabilidades do Estado em garantir o acesso à educação.

A alternativa correta é a Alternativa E: Educação Básica obrigatória, dos 4 aos 17 anos de idade. Isso está de acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394/96, que estabelece a obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental e médio, além da obrigatoriedade da educação infantil a partir dos 4 anos.

Vamos analisar as alternativas:

A - Educação profissional obrigatória, em todas as etapas da Educação Básica.
Incorreta. A educação profissional não é obrigatória em todas as etapas da Educação Básica. Ela é oferecida como opção, mas não é uma exigência do Estado em termos de obrigatoriedade.

B - Ensino Fundamental obrigatório.
Incorreta. Embora o Ensino Fundamental seja sim obrigatório, esta alternativa está incompleta porque a obrigatoriedade da educação não se limita apenas ao Ensino Fundamental, mas sim à Educação Básica como um todo, que inclui também a educação infantil a partir dos 4 anos e o ensino médio.

C - Educação Infantil gratuita para as crianças de 5 anos de idade.
Incorreta. Embora a educação infantil seja gratuita, a lei estabelece a obrigatoriedade a partir dos 4 anos, não apenas para crianças de 5 anos. Portanto, a alternativa está incorreta ou incompleta.

D - Educação de Jovens e Adultos obrigatória, em todas as etapas da Educação Básica.
Incorreta. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade oferecida para atender aqueles que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos na idade apropriada, mas não é obrigatória em todas as etapas da Educação Básica.

Em resumo, a alternativa E é a única que reflete integralmente a obrigatoriedade da educação básica conforme estabelecido na LDB. Para resolver questões como essa, é importante estar familiarizado com as disposições principais da LDB, especialmente as relacionadas ao acesso e à obrigatoriedade da educação.

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