De acordo com a Lei Complementar 002/2009, qual é a pena p...

Questões de assuntos semelhantes

• O controle sanitário do Município de Cristiano Otoni tem por finalidade a prevenção e resolução dos problemas sanitários através de orientação,...
• De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:
• “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo...
• “É dever do município fomentar práticas desportivas” (Art. 167 da Lei Orgânica do município de Cristiano Otoni-MG). De acordo com a afirmativa, o...
• De acordo com a Lei Complementar 002/2009, qual é a pena para quem colocar nos passeios mesas, cadeiras, bancas ou quaisquer outros objetos ou...