A legislação brasileira para a educação determina, por meio ...

a educação, como direito de todos e dever da família, deve ser cumprida e estimulada com a cooperação do Ministério da Saúde, objetivando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser cumprida e estimulada com a cooperação da sociedade, objetivando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

a educação, como direito de todos e dever do Estado, deve ser cumprida e estimulada com a cooperação da comunidade e da escola, objetivando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício do trabalho. 

a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser cumprida e estimulada com a cooperação da escola, objetivando o pleno desenvolvimento da família, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.