Sobre a Lei Orgânica de Saúde 8080/90, assinale a alternati...

A lei 8080 “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". A Lei 8142 que “Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências". Ou seja, como normalmente as pessoas estudam a lei 8080 e a 8142 juntas a banca se baseou na confusão que as pessoas fazem entre as duas leis achando que são como se fosse apenas uma, porém apesar das duas serem destinadas ao SUS tratam de assuntos diferentes. Ou seja, financiamento, participação da comunidade estão descritos na lei 8142. A única alternativa que se encaixa na lei 8080 é a C.

Resposta C
Bibliografia http://www.planalto.gov.br/