O Ministério da Educação do Brasil (MEC), em seu documento ...

o espaço pedagógico disponibilizado por hospitais ou outras unidades de saúde da rede pública ou privada, federal, estadual ou municipal, destinado a educandos em processo de tratamento de saúde.

o atendimento pedagógico-educacional que ocorre em ambientes de tratamento de saúde, seja na circunstância de internação, seja na circunstância do atendimento em hospital-dia e hospital-semana ou em serviços de atenção integral à saúde mental.

o projeto educacional desenvolvido pelas secretarias de educação municipais ou estaduais em parceria com os hospitais ou organizações de saúde.

a gestão educacional de espaços, ambientes e processos pedagógicos desenvolvidos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, visando atender estudantes da Educação Básica.