Relacione as funções do governo com suas respectivas definiç...
1. Função alocativa 2. Função distributiva 3. Função estabilizadora
( ) O Estado deve fazer redistribuição de parte dos recursos da sociedade para os estratos inferiores de renda, através da arrecadação tributária sobre a produção da economia.
( ) O governo deve prover determinada quantidade de bens públicos à população.
( ) O sistema de previdência deve impor contribuições patronais e de empregados de forma progressiva.
( ) Um exemplo de aplicação dessa função é o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) ou Programa de Seguro Emprego (PSE).
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
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Gabarito comentado
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(2) - Aqui está descrito uma das possibilidades de atuação do Estado na função distributiva, o exemplo fornecido mencionou a arrecadação tributária, mas, também, poderia ocorrer via elevação dos gastos;
(1) - Os bens públicos, por sua natureza, não são disponibilizados ou são insuficientemente disponibilizados pelo setor privado, dessa forma o governo assume sua função alocativa para prover estes bens, direta ou indiretamente;
(2) - A ideia implícita nessa imposição é a de que quem pode pagar mais, deve pagar mais, isto é, há um pensamento distributivista presente e, quando o governo faz essa imposição, está atuando em sua função econômica distributiva;
(3) - A função estabilizadora visa a manter a taxa de crescimento do produto, o emprego elevado e a estabilidade dos preços. O PPE e o PSE têm a função de estimular a taxa de crescimento do produto ao manter a renda e o consumo de parte da população.
Portanto, a ordem fica 2 - 1 - 2 - 3.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.
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Gabarito: letra E.
( 2 ) O Estado deve fazer redistribuição de parte dos recursos da sociedade para os estratos inferiores de renda, através da arrecadação tributária sobre a produção da economia.
( 1 ) O governo deve prover determinada quantidade de bens públicos à população.
( 2 ) O sistema de previdência deve impor contribuições patronais e de empregados de forma progressiva.
( 3 ) Um exemplo de aplicação dessa função é o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) ou Programa de Seguro Emprego (PSE).
A função alocativa está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. Em outras palavras, essa função tem o objetivo de alocar os recursos quando não for possível, pelas condições de mercado, a determinação de preços de bens e serviços, de forma a assegurar uma maior eficiência na utilização dos recursos disponíveis na economia.
A função estabilizadora concentra seus esforços na manutenção de um alto nível de utilização de recursos e de um valor estável da moeda. Consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços. Por exemplo, podemos citar as políticas econômicas adotadas nas décadas de 1980 e 1990 para controlar a hiperinflação, simbolizada por um dragão.
A função distributiva é voltada para a necessidade do governo de intervir na economia, visando corrigir a desigualdade existente na distribuição da renda nacional que, normalmente, não é igualitária. Assim, a correção da desigualdade na repartição da renda pode ser efetuada mediante intervenção governamental, e um dos processos mais utilizados com vistas a tal objetivo consiste em utilizar o sistema tributário e a política de gastos governamentais.
Fonte: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3239/1/M%C3%B3dulo%204%20-%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Fun%C3%A7%C3%B5es%20Cl%C3%A1ssicas%20do%20Estado%20%28final%29.pdf
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