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Q275574 Psicologia
A partir da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
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errada: Mesmo sendo mais adequada a aplicação do regime de semiliberdade a Antônio, a lei permite, dada a gravidade do ato infracional por ele cometido, a aplicação da internação. 


errada: Caso seja privado de liberdade, Antônio terá assegurado, segundo a legislação, o direito de encontrar-se reservadamente com seu defensor e de receber assistência religiosa, de acordo com o estabelecido pela instituição de internação, além de ter acesso aos meios de comunicação social, inclusive a redes sociais na Internet, não sendo permitida, em nenhuma situação, a incomunicabilidade. 


errada: Comprovada a prática do ato infracional, a autoridade competente deve aplicar a Antônio, por tempo determinado, regime de semiliberdade, visto que a realização de atividades externas pode beneficiar o adolescente e sua família. 


errada: Antônio deve ser julgado como maior de idade, já que, quando foi localizado, já havia atingido a maioridade. 


correta: Dada a situação da família de Antônio, é possível, segundo a lei, a inclusão de seu pai, Francisco, em um programa oficial de auxílio e tratamento de alcóolatras, além de acompanhamento psicológico para Matilde em grupos de vítimas de agressão.

ECA:

Art. 129 São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:

 

II – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

III – encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;

 

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Gabarito: E

Mas eu fiquei curiosa com o que vai acontecer com Antônio.

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