A partir da situação hipotética acima apresentada, assinale ...
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errada: Caso seja privado de liberdade, Antônio terá assegurado, segundo a legislação, o direito de encontrar-se reservadamente com seu defensor e de receber assistência religiosa, de acordo com o estabelecido pela instituição de internação, além de ter acesso aos meios de comunicação social, inclusive a redes sociais na Internet, não sendo permitida, em nenhuma situação, a incomunicabilidade.
errada: Comprovada a prática do ato infracional, a autoridade competente deve aplicar a Antônio, por tempo determinado, regime de semiliberdade, visto que a realização de atividades externas pode beneficiar o adolescente e sua família.
errada: Antônio deve ser julgado como maior de idade, já que, quando foi localizado, já havia atingido a maioridade.
correta: Dada a situação da família de Antônio, é possível, segundo a lei, a inclusão de seu pai, Francisco, em um programa oficial de auxílio e tratamento de alcóolatras, além de acompanhamento psicológico para Matilde em grupos de vítimas de agressão.
ECA:
Art. 129 São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:
II – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
III – encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
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Gabarito: E
Mas eu fiquei curiosa com o que vai acontecer com Antônio.
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