De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, consid...

O tema central da questão é a definição de "criança" segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse assunto é crucial na área de pedagogia e legislação educacional, pois norteia diversos direitos e políticas públicas voltadas a essa faixa etária. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento específico sobre as disposições do ECA.

A alternativa correta é a Alternativa B: "Até doze anos de idade incompletos."

Justificativa da Alternativa Correta:

De acordo com o ECA, a definição de criança é: "pessoa até doze anos de idade incompletos". Isso significa que o termo "criança" abrange todos aqueles que ainda não completaram doze anos, sendo essa a definição correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "Até dezoito anos de idade." Esta está incorreta porque o ECA define "adolescente" como a pessoa entre doze e dezoito anos de idade, não criança.

Alternativa C: "Até vinte e um anos de idade." Essa opção está errada pois vai além do limite estabelecido para adolescentes no ECA, que é de até dezoito anos.

Alternativa D: "Até treze anos de idade." Está incorreta porque excede o limite de doze anos incompletos definido para crianças.

Alternativa E: "Até quatorze anos de idade." Esta também está errada pelos mesmos motivos da alternativa D.

Para interpretar questões como essa, é importante observar atentamente os limites de idade estabelecidos em legislações específicas e fazer a distinção entre "criança" e "adolescente". Isso ajuda a selecionar a alternativa correta com mais confiança.

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