Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afi...

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Q578453

Ano: 2015 Banca: CONSESP Órgão: DAE-Bauru Prova: CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Procurador Jurídico |

Q578453 Direito Constitucional

Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"

buscam as solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do estado e das instituições democráticas.

preveem regras de aplicação para as normas constitucionais.

tratam da estrutura do estado e dos poderes.

instituem o rol de direitos e garantias fundamentais.

visam o bem-estar social.

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