Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, constit...

Questões de assuntos semelhantes

• O Título I da Constituição Federal é nominado “Dos Princípios Fundamentais”. Com base no presente Título, marque a opção CORRETA:
• Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se...
• Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e garantias fundamentais: I. A aplicação de normas definidoras dos direitos e garantias...
• A Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal (DF),...
• A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos, o/a