Considerando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue o...

Vamos analisar a questão que trata do Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, especificamente sobre o conceito de Mapa da Saúde.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado questiona se o "Mapa da Saúde" é o relato geográfico da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela iniciativa privada.

2. Legislação Vigente:

O Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, estabelece que o Mapa da Saúde realmente se refere ao relato geográfico da distribuição de recursos de saúde, abrangendo tanto o SUS quanto a iniciativa privada. Este conceito é abordado no Art. 4º, inciso X.

3. Tema Central da Questão:

A questão foca no entendimento do Mapa da Saúde, um instrumento de planejamento que ajuda a identificar onde estão localizados os recursos de saúde e quais serviços são oferecidos em determinadas áreas.

Exemplo Prático:

Imagine um município que deseja otimizar o atendimento de saúde. Utilizando o Mapa da Saúde, ele pode identificar regiões onde há carência de médicos ou de determinados serviços, permitindo uma melhor alocação de recursos e planejamento de novas unidades de saúde.

4. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque descreve com precisão o que é o Mapa da Saúde segundo a legislação vigente. Ele inclui tanto os recursos humanos quanto as ações e serviços oferecidos, englobando o SUS e a iniciativa privada.

5. Alternativas Incorretas:

Como se trata de uma questão de "Certo ou Errado", a única alternativa a ser considerada é a correta, já que não há outras opções apresentadas na questão.

6. Possíveis Pegadinhas:

Uma possível pegadinha seria confundir o Mapa da Saúde com outros instrumentos de gestão do SUS, como o Plano de Saúde ou o Relatório de Gestão, que têm finalidades e composições diferentes. Fique atento aos termos específicos utilizados!

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Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

Só lembrar de um mapa normal, no mapa as informações são mais detalhadas.

DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA

Relato Geográfico? Essa é nova!

Relato está no sentido de descrição;

Gabarito - Certo!

relato é sinônimo de descrição. Pegadinha boba!