Julgue o próximo item relativos à Política Nacional sobre M...
Os princípios a serem observados nas ações da PNMC são precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável e responsabilidades comuns, sendo estas, na seara internacional, diferenciadas entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Conforme descrito no Art. 3 da PNMC - " A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observarão os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, este último no âmbito internacional,...",
A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, devem observância a alguns princípios do Direito Ambiental.
São eles:
•Precaução;
•Prevenção;
•Participação cidadã;
•Desenvolvimento Sustentável;
•Responsabilidades Comuns.
As medidas que devem ser adotadas a fim de promover a execução da PNMC, serão viabilizadas com base em um dever de responsabilidade intergeracional compartilhada, onde todos devem atuar em benefício das presentes e futuras gerações visando a redução dos impactos decorrentes das interferências humanas sobre o sistema climático.
Redação da assertiva ficou estranha, se não pensar direito dá a entender que todos os princípios são em âmbito internacional.
Art. 3º
A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observarão os princípios da: precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, este último no âmbito internacional.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo