Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item ...
Para limitar a potência sonora de bens de consumo, o papel do INMETRO envolve a certificação desses bens, enquanto o papel do IBAMA é estabelecer normas gerais para orientar as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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Gab.: ERRADO.
Compete ao IBAMA a concessão da Licença para o uso do Selo Ruído, que deve ter como pré-requisito o Certificado de Conformidade de Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos.
Considerando o Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do Programa Silêncio, firmado entre Ibama e Inmetro, que delega ao Inmetro a atividade de fiscalização do Selo Ruído.
Outra questão que pode ajudar os colegas:
- O certificado de conformidade é um dos instrumentos formais emitidos pelo INMETRO para o controle de poluição sonora.
[ERRADO - não é emitido pelo INMETRO, mas sim por organismos de certificação de produtos (OCPs), que são acreditados pelo INMETRO.]
RESOLUÇÃO CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de 1994.
Art. 3 - O fabricante de eletrodoméstico ou seu representante legal e importador deverão solicitar ao IBAMA a obtenção do Selo Ruído [...]. > A certificação
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