O SUS conta com as seguintes instancias colegiadas, em cada...

Vamos analisar a questão sobre as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. O tema central é a organização do SUS, que é regulada pela Lei nº 8.142/1990, a qual estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do SUS.

A questão nos pede para identificar quais são as instâncias colegiadas, que são fóruns de discussão e deliberação formados por representantes de diferentes segmentos da sociedade e do governo, responsáveis por definir políticas de saúde.

Segundo a Lei nº 8.142/1990, as instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo são:

• Conferências de Saúde: realizadas a cada quatro anos, com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, para discutir a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas.
• Conselhos de Saúde: órgãos permanentes e deliberativos, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

Alternativa correta: B - Conferência de saúde e Conselho de Saúde.

Essa é a resposta certa porque menciona as duas instâncias colegiadas previstas na legislação do SUS.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Fundo Nacional de Saúde: O Fundo Nacional de Saúde é responsável pelo financiamento das ações e serviços de saúde, mas não é uma instância colegiada.

C - Fundo Nacional de Saúde e Conass: Além do já explicado sobre o Fundo, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) é uma entidade de representação dos secretários estaduais de saúde, mas não constitui uma instância colegiada do SUS conforme a legislação.

D - Assembleia Deliberativa de Usuários: Não existe essa instância prevista na legislação do SUS. É uma pegadinha, pois pode confundir o candidato.

E - Comitê Gestor de Saúde: Embora possam existir comitês gestores, eles não são as instâncias colegiadas definidas pela Lei nº 8.142/1990.

Para evitar pegadinhas, sempre relacione as alternativas com o que está previsto em lei, focando nas definições e estruturas formais do SUS.

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