Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, sã...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1771368 Meio Ambiente
Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
Alternativas