Segundo o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal “sancionar, p...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre os impactos ambientais causados pela sociedade, analise as afirmativas a seguir: I. A poluição sonora e a visual têm sido um problema...
• No cenário nacional e internacional, as questões ambientais se tornam cada vez mais relevantes e preocupantes. Medidas governamentais são tomadas...
• Infelizmente, devido ao baixo grau de instrução e de conscientização da sociedade brasileira, os resíduos perigosos gerados todos os dias em...
• Referente ao Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), mecanismo importante na Gestão de Unidades de Conservação,...
• O Art. 23, CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DA PENA, da Lei nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, dispõe sobre a prestação de serviços a comunidade...