De acordo com a Resolução Cema n° 70 de 2009, no Art. 3°, o...

A alternativa correta é a E. Vamos entender o porquê e analisar o contexto de cada ato administrativo mencionado na questão.

I - Declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual (DLAE): Esta declaração é concedida para empreendimentos cujo licenciamento ambiental não é de responsabilidade do órgão ambiental estadual, de acordo com critérios estabelecidos em resoluções específicas. Assim, a descrição correta é d.

II - Licença ambiental simplificada (LAS): Esta licença é concedida para empreendimentos, atividades ou obras de pequeno porte e/ou que possuem baixo potencial poluidor/degradador. Ela atesta a viabilidade ambiental, estabelece requisitos básicos e autoriza a instalação e operação conforme especificações aprovadas. Portanto, a descrição correta é f.

III - Licença prévia (LP): Concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e concepção, atesta viabilidade ambiental e estabelece requisitos a serem cumpridos nas próximas fases. Isso corresponde à descrição a.

IV - Licença de instalação (LI): Este tipo de licença autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme especificações aprovadas, incluindo medidas de controle ambiental e condicionantes. Assim, a descrição correta é c.

V - Licença de operação (LO): Esta licença autoriza a operação da atividade ou empreendimento após verificar o cumprimento das licenças anteriores e medidas de controle ambiental. A descrição correta é e.

VI - Autorização ambiental (AA): Aprova a localização e autoriza a instalação, operação ou implementação de atividades temporárias ou que não envolvam instalações permanentes. Assim, a descrição correta é b.

Agora, vamos revisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Erra ao associar as descrições aos atos administrativos, confundindo a função de cada licença e autorização.

Alternativa B: Também erra nas associações, pois não segue a correta correlação entre as siglas e descrições.

Alternativa C: Troca diversas descrições, principalmente ao confundir as funções de licenças e autorizações.

Alternativa D: Assim como as anteriores, faz correlações incorretas entre siglas e descrições, não respeitando os propósitos definidos na resolução.

Compreender as funções e o contexto de cada tipo de licença e autorização é crucial para responder corretamente a questões sobre políticas e aspectos legais ambientais. Essa questão exige um conhecimento detalhado da Resolução Cema n° 70 de 2009, o que é essencial para o controle e gestão ambiental no estado do Paraná.

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Algumas expressões chave como lembrete caso o aluno se perca:

I - Declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual (DLAE): licenciamento ambiental não compete ao órgão ambiental estadual;

II - Licença ambiental simplificada (LAS): atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador;

III - Licença prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade;

V - Licença de instalação (LI):autoriza a instalação do empreendimento ou atividade;

V - Licença de operação (LO): autoriza a operação da atividade ou empreendimento;

VI - Autorização ambiental (AA): por curto e certo espaço de tempo, de caráter temporário ou a execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.

A opção V se repete, causando confusão na resolução.