Em uma área urbana densamente povoada, a poluição do ar e a...

Alternativa Correta: B - A articulação interfederativa pode promover a integração de políticas e investimentos em saneamento básico e controle da poluição, envolvendo todos os níveis de governo para garantir ações coordenadas e eficazes.

A questão aborda a importância da cooperação interfederativa para enfrentar problemas de saúde pública causados pela poluição do ar e pela falta de saneamento básico em áreas urbanas densamente povoadas.

O conceito central aqui é a articulação interfederativa, que envolve a colaboração entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) para implementar políticas públicas de forma integrada e coordenada.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta porque destaca que a cooperação entre os diferentes entes federativos pode facilitar a integração de políticas e investimentos. Isso permite que ações sejam mais bem coordenadas, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz para melhorar tanto o saneamento básico quanto a qualidade do ar. Essa abordagem integrada é fundamental para resolver problemas complexos de saúde pública que requerem a colaboração de múltiplos setores e níveis de governo.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que a articulação interfederativa não tem relevância para a melhoria do saneamento básico e qualidade do ar é incorreta. A colaboração entre os níveis de governo é essencial para enfrentar desafios que ultrapassam a capacidade de uma única entidade governamental.

C - A responsabilidade exclusiva dos municípios na melhoria do saneamento e qualidade do ar é uma visão limitada. Questões ambientais e de infraestrutura geralmente requerem recursos e coordenação que vão além das capacidades municipais.

D - Focar apenas na construção de hospitais para tratar problemas de saúde decorrentes da falta de saneamento e poluição é uma abordagem curativa, não preventiva. A articulação interfederativa deve buscar prevenir os problemas adotando medidas integradas e abrangentes.

E - Priorizar apenas a distribuição de máscaras faciais como medida de articulação é insuficiente. Embora possa oferecer proteção temporária, não aborda a causa raiz dos problemas de poluição.

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Cooperação interfederativa é a gestão compartilhada das políticas estatais.

A cooperação interfederativa poderá se dar, entre outros mecanismos, por meio da contratação de consórcios públicos e da formação de conselhos com a participação de representantes dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil.

Fonte: Agência Câmara de Notícias