Acerca da competência prevista no Código de Processo Civil, ...

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.É obrigatória, no incidente de arguição de...
• A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca...
• Diante das regras de competência dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
• No que diz respeito às regras que tratam da competência, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil em vigor.
• Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposições seguintes: I. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para o...