É um dos objetivos do Sistema Único de Saúde:

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, os serviços de saúde em todo o território nacional. 

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. 

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.