Segundo a LDB, Lei 9394, no Art. 28. na oferta de educação b...

conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos, os mesmos da zona urbana.

organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

adequação à natureza do trabalho na zona urbana.

orientação para o trabalho.

consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.