Relacione as dotações listadas a seguir às suas respectivas
definições.
1. Despesas de Custeio
2. Transferências Correntes
3. Investimentos
4. Inversões Financeiras.
5. Transferências de Capital
( ) dotações para manutenção de serviços anteriormente
criados, inclusive as destinadas a atender a obras de
conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) dotações para o planejamento e a execução de obras,
inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados
necessários à realização destas.
( ) dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de
capital já em utilização, aquisição de títulos representativos
do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já
constituídas, quando a operação não importe aumento do
capital.
( ) dotações para investimentos ou inversões financeiras que
outras pessoas de direito público ou privado devam realizar,
independentemente de contraprestação direta em bens ou
serviços, constituindo estas auxílios ou contribuições
( ) dotações para despesas as quais não corresponda
contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para
contribuições e subvenções destinadas a atender à
manutenção de outras entidades de direito público ou
privado.
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem
apresentada.

Question

Relacione as dotações listadas a seguir às suas respectivas
definições.
1. Despesas de Custeio
2. Transferências Correntes
3. Investimentos
4. Inversões Financeiras.
5. Transferências de Capital
( ) dotações para manutenção de serviços anteriormente
criados, inclusive as destinadas a atender a obras de
conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) dotações para o planejamento e a execução de obras,
inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados
necessários à realização destas.
( ) dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de
capital já em utilização, aquisição de títulos representativos
do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já
constituídas, quando a operação não importe aumento do
capital.
( ) dotações para investimentos ou inversões financeiras que
outras pessoas de direito público ou privado devam realizar,
independentemente de contraprestação direta em bens ou
serviços, constituindo estas auxílios ou contribuições
( ) dotações para despesas as quais não corresponda
contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para
contribuições e subvenções destinadas a atender à
manutenção de outras entidades de direito público ou
privado.
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem
apresentada. Alternativa A: 1 – 2 – 5 – 4 – 3.  Ou Alternativa B: 1 – 3 – 4 – 5 – 2. Ou Alternativa C: 2 – 1 – 4 – 5 – 3.  Ou Alternativa D: 5 – 4 – 3 – 1 – 2.   Ou Alternativa E: 4 – 3 – 2 – 5 – 1.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] 1 – 3 – 4 – 5 – 2. Questão sobre a classificação da despesa pública, sob o ponto de
vista econômico.Com base na Lei n.°4.320/64, as
despesas públicas orçamentárias são
classificadas em duas categorias
econômicas: despesas (1) correntes
e (2) de capital.Dica! Essa classificação da despesa é uma das mais antigas e importantes, pois
auxilia o gestor na avaliação do impacto econômico
do gasto público, sobretudo na avaliação da formação bruta de capital do país. A
nomenclatura da Lei n.°4.320/64 é difícil de absorver, mas ela é muito cobrada
em concursos públicos, por isso vale a pena fazer um esforço para entender as
palavras-chave de cada termo técnico dessa lei. Vou negritar as partes mais
importantes durante a resolução.Despesas (1) correntes, são aquelas que não contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas contínuas, destinadas, em geral, à manutenção da máquina pública. Exemplos: despesas de pessoal,
despesas de consumo, despesa de juros, etc.Essas despesas correntes,
dividem-se ainda em despesas (1.1) de
custeio e (1.2) transferências correntes, segundo art. 12 da Lei n.º
4.320/64.De outro lado, temos as despesas (2) de capital, que são aquelas que contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de
capital, como obras públicas, instalações e imóveis. São despesas mais esporádicas, que em geral, implicam acréscimo
do patrimônio público.Essas despesas de capital se
dividem em (2.1) investimentos, (2.2)
inversões financeiras e (2.3) transferências de capital, segundo o art.
12 da Lei n.º 4.320/64.Feita essa revisão, já podemos
analisar cada uma das definições, tendo como base a Lei n.º 4.320/64:(1) Despesas de custeio“Art. 12. § 1º Classificam-se
como Despesas de Custeio as dotações
para manutenção de serviços
anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação
e adaptação de bens imóveis."(3) Investimentos  “Art. 12. § 4º Classificam-se
como investimentos as dotações para
o planejamento e a execução de obras, inclusive as
destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas
últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de
instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do
capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro."(4) Inversões Financeiras“Art. 12 § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:I - aquisição de imóveis, ou
de bens de capital já em utilização;II - aquisição de títulos
representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não
importe aumento do capital;III - constituição ou aumento do capital de entidades ou
empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações
bancárias ou de seguros."(5) Transferências de Capital“Art. 12 § 6º São Transferências
de Capital as dotações para investimentos
ou inversões financeiras que outras
pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços,
constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem
diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as
dotações para amortização da dívida
pública."(2) Transferências Correntes“Art. 12 § 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta
em bens ou serviços, inclusive para contribuições
e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de
direito público ou privado."Dica! É importante saber que transferências
não envolvem contraprestação direta.
Transferências correntes envolvem despesas correntes
(contribuições e subvenções) e transferências de capital envolvem despesas de
capital (investimentos, inversões e amortizações). Sabendo disso já era
possível acertar as duas últimas definições (5-2) e marcar a alternativa
correta!A ordem correta é 1 – 3 – 4 –
5 – 2.Gabarito do Professor: Letra B.

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