O certificado de conformidade é um dos instrumentos formais ...

Vamos analisar a questão sobre o Programa Silêncio e a emissão de certificados de conformidade pelo INMETRO.

Tema Central: A questão trata do controle de poluição sonora, um tema relevante para a engenharia ambiental e sanitária, pois o ruído em excesso é um fator de poluição que afeta a saúde pública e o bem-estar dos habitantes, especialmente em grandes centros urbanos. O Programa Silêncio visa minimizar esse problema.

Conceito Teórico: A poluição sonora refere-se ao excesso de som que pode causar danos à saúde humana. Instrumentos de controle, como leis e certificações, são usados para regular e minimizar os níveis de ruído. O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é responsável pela certificação de produtos, mas não especificamente para a poluição sonora relacionada ao Programa Silêncio.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é E (errado). O INMETRO emite certificados de conformidade para diversos produtos, garantindo que atendam a padrões de qualidade e segurança, mas não é o instrumento principal para o controle direto da poluição sonora em programas como o Programa Silêncio. Este programa pode envolver diretrizes locais, regulamentações específicas e normas de controle, mas não diretamente a certificação do INMETRO.

Análise da Alternativa Incorreta: A alternativa C (certo) seria incorreta, pois pressupõe que o certificado de conformidade do INMETRO é uma ferramenta formal no Programa Silêncio, o que não é verdade no contexto apresentado. O papel do INMETRO está mais relacionado à certificação de produtos que podem, indiretamente, contribuir para a redução da poluição sonora, mas não é um instrumento direto de controle no programa mencionado.

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O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA - SILÊNCIO foi instituído pela Resolução CONAMA nº 02, de 08/03/1990 considerando a necessidade de estabelecer normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e bem estar da população.

A coordenação do programa SILÊNCIO compete ao IBAMA.

Compete aos Estados e Municípios o estabelecimento e implementação dos programas estaduais de educação e controle da poluição sonora, em conformidade com o estabelecido no Programa SILÊNCIO.

Quem fornece o certificado de conformidade é o IBAMA!

http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/programa-silencio

Questão errada.

"O certificado de conformidade é um dos instrumentos formais emitidos pelo INMETRO para o controle de poluição sonora."

O certificado de conformidade NÃO é emitido pelo INMETRO, mas sim por um dos Organismos de Certificação de Produtos (OCPs), que são acreditados pelo INMETRO segundo a Portaria INMETRO 430/2012. Após o recebimento desse certificado, o fabricante ou importador deve entregá-lo ao IBAMA para receber a licença para o uso do Selo Ruído, do Programa Silêncio.

ERRADA.

Quem fornece o Certificado de Conformidade é o OCP (Organismo de Certificação de Produto), que é acreditado pelo INMETRO.

não pira Jonathan

Portaria INMETRO 430/2012.

6.2 Avaliação Inicial

Neste item, são descritas as etapas do processo de avaliação inicial para a emissão do Certificado de Conformidade pelo OCP e a obtenção, junto ao IBAMA, do licenciamento para uso do Selo Ruído. 

Gab.: ERRADO.

Segundo a Portaria INMETRO 430/2012, o certificado de conformidade é emitido por um dos Organismos de Certificação de Produtos - OCPs, que são acreditados pelo INMETRO. Em posse do certificado, o fabricante ou importador deve entregá-lo ao IBAMA para receber a licença para o uso do Selo Ruído.