O certificado de conformidade é um dos instrumentos formais ...

O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA - SILÊNCIO foi instituído pela Resolução CONAMA nº 02, de 08/03/1990 considerando a necessidade de estabelecer normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e bem estar da população.

A coordenação do programa SILÊNCIO compete ao IBAMA.

Compete aos Estados e Municípios o estabelecimento e implementação dos programas estaduais de educação e controle da poluição sonora, em conformidade com o estabelecido no Programa SILÊNCIO.

Quem fornece o certificado de conformidade é o IBAMA!

http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/programa-silencio

Questão errada.

"O certificado de conformidade é um dos instrumentos formais emitidos pelo INMETRO para o controle de poluição sonora."

O certificado de conformidade NÃO é emitido pelo INMETRO, mas sim por um dos Organismos de Certificação de Produtos (OCPs), que são acreditados pelo INMETRO segundo a Portaria INMETRO 430/2012. Após o recebimento desse certificado, o fabricante ou importador deve entregá-lo ao IBAMA para receber a licença para o uso do Selo Ruído, do Programa Silêncio.

ERRADA.

Quem fornece o Certificado de Conformidade é o OCP (Organismo de Certificação de Produto), que é acreditado pelo INMETRO.

não pira Jonathan

Portaria INMETRO 430/2012.

6.2 Avaliação Inicial

Neste item, são descritas as etapas do processo de avaliação inicial para a emissão do Certificado de Conformidade pelo OCP e a obtenção, junto ao IBAMA, do licenciamento para uso do Selo Ruído. 

Gab.: ERRADO.

Segundo a Portaria INMETRO 430/2012, o certificado de conformidade é emitido por um dos Organismos de Certificação de Produtos - OCPs, que são acreditados pelo INMETRO. Em posse do certificado, o fabricante ou importador deve entregá-lo ao IBAMA para receber a licença para o uso do Selo Ruído.