De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Minist...

Vamos analisar a questão sobre a operacionalização da Política Nacional de Atenção Básica conforme a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde. Este tema é importante porque se refere ao financiamento e organização dos serviços de saúde primária no Brasil.

Para resolver essa questão, é essencial entender as estruturas e programas que compõem a Atenção Básica em Saúde, uma parte fundamental do sistema de saúde pública que visa promover a saúde e prevenir doenças através de um acesso mais próximo e direto da população aos serviços de saúde.

De acordo com a portaria mencionada, o financiamento federal para a Atenção Básica inclui recursos destinados a municípios que implantam diversas estratégias e programas, como as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Atenção Básica (eAB) e Consultórios de Rua (eCR). Além disso, a portaria também incentiva outros programas específicos que são importantes para a promoção da saúde pública.

A alternativa correta é a E: O Programa Academia da Saúde e o Programa Saúde na Escola. Esses programas são reconhecidos por seu papel na promoção da saúde e prevenção de doenças através de atividades físicas e promoção de saúde escolar, respectivamente. A inclusão desses programas na portaria reforça a integralidade do cuidado em saúde e a importância da intersetorialidade.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A) Os programas mencionados não são parte da estrutura de financiamento da Atenção Básica conforme a portaria. Programas como o de Telessaúde e Creches Intermunicipais não estão relacionados diretamente ao financiamento de equipes de saúde.
• B) Embora as Equipes de Saúde Bucal façam parte da Atenção Básica, as Equipes de Saúde da Família Florestais não são uma categoria reconhecida na portaria em questão.
• C) As Equipes de Consórcios Intermunicipais de Vigilância em Saúde Ocupacional e equipes de saúde indígena não fazem parte da estrutura de financiamento da Atenção Básica conforme a portaria.
• D) As Redes de Parcerias Privadas de Assistência a Doenças Raras não são componentes da Atenção Básica segundo a portaria mencionada.

Para interpretar questões como essa, é fundamental que você foque nas palavras-chave do enunciado e das alternativas, procurando sempre fazer referências cruzadas com documentos oficiais, como a própria Portaria de Consolidação nº 2/2017. A prática de leitura e análise de documentos legais e normativos é fundamental para um bom desempenho em provas dessa natureza.

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PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

6. DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

II - Recursos que estão condicionados à implantação de estratégias e programas da Atenção Básica, tais como os recursos específicos para os municípios que implantarem, as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de Atenção Básica (eAB), as equipes de Saúde Bucal (eSB), de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), dos Núcleos Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), dos Consultórios na Rua (eCR), de Saúde da Família Fluviais (eSFF) e Ribeirinhas (eSFR) e Programa Saúde na Escola e Programa Academia da Saúde.