Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/...
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.
As investigações da Administração Pública devem
necessariamente ser dotadas de ampla publicidade,
sendo um risco natural o dano à imagem do investigado.
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GABARITO ERRADO
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
**Toda questão que fale sobre publicidade, fiquem atentos com essas palavras: "ampla" "total"... Lembrem sempre que há casos de processos sigilosos
GABARITO: ERRADO
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
Gabarito: Errado
Há exceções a regra!
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública tem sigilo.
As investigações da Administração Pública devem necessariamente ser dotadas de ampla publicidade, sendo um risco natural o dano à imagem do investigado.
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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