Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguai...

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais. Vejamos:

A. CERTO. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

“Art. 5º, III, CF. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.”

B. CERTO. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

“Art. 5º, II, CF. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.”

C. CERTO. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

“Art. 5º, I, CF. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.”

D. CERTO. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

“Art. 5º, IX, CF. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”

E. ERRADO. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

“Art. 5º, IV, CF. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”

GABARITO: ALTERNATIVA E.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Gabarito: Letra E

A questão pede informações sobre os direitos individuais e coletivos, onde o correto de acordo com a letra da lei é o seguinte:

Art. 5º - IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Gabarito: E

GAB-E

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. 

BOM DIA !!

SENDO VEDADO O ANONIMATO !!

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;