Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias...

Q122246» Resposta: Certo.     CF/1998 Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

só p complementar: o período de amamentação em regra é de 6 meses.

Ótima proposição. Reúne três incisos do art. 5°: o respeito à integridade física e moral do preso (inciso XLIX), as condições para que as presidiárias possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (inciso L) e o cumprimento da pena das presidiárias em estabelecimento distinto ao dos apenados do sexo masculino (inciso XLVIII).

Olá pessoal... Só para colaborar: o período de amamentação é de 6 meses prorrogável por até igual período.

De acordo com o art. 5º, incisos:

XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do

delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus

filhos durante o período de amamentação;