Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados...

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Q3041339 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito prevê que é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados, julgue o item apresentado a seguir:


Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, dispensa-se a sinalização.

Alternativas