Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo...

GABARITO A

I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

Art. 8º, § 1  O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. 

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II. Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

Art. 8º, § 3  Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:

I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

Correto, nos termos do art. 8º, § 1º, ECA: § 1  O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

II. Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

Correto, nos termos do art. 8º, § 3º, ECA: § 3  Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

Portanto, os dois itens estão corretos.

Gabarito: A

GABARITO LETRA A

• O atendimento PRé-natal será realizado por profissionais da atenção PRimária 

§ 1 o O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. 

§ 3 o Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.